Informação legal
Termos e Condições
Condições de utilização do site e dos serviços de marcação online.
Última atualização: 25 de setembro de 2026
Documento-modelo para demonstração. A entidade e os dados indicados são fictícios. Antes de publicar num site real, o conteúdo deve ser revisto por um jurista e adaptado à entidade.
Identificação
Sua Clínica, Lda. (entidade fictícia), com sede na Avenida das Oliveiras, 48, 1000-000 Lisboa, NIPC 500 000 000, registada na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) com o n.º E000000. Contacto: geral@suaclinica.example · 0000-0000.
Utilização do site
O acesso ao site é gratuito. O utilizador compromete-se a utilizá-lo de forma lícita, sem prejudicar o seu funcionamento ou os direitos de terceiros.
Informação de saúde
Os conteúdos do site têm caráter meramente informativo e não substituem, em caso algum, o aconselhamento, diagnóstico ou tratamento por um profissional de saúde. Em caso de emergência, ligue 112.
Marcações online
Os pedidos de marcação efetuados através do site estão sujeitos a confirmação pela clínica. A marcação só se considera efetiva após receção da confirmação por SMS ou email. Pedimos que eventuais cancelamentos sejam comunicados com, pelo menos, 24 horas de antecedência.
Preços e pagamentos
Os preços indicados referem-se a consultas em regime particular e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável (os atos médicos estão, em regra, isentos). Os valores com seguro ou subsistema dependem do acordo em vigor. Aceitamos numerário, Multibanco, MB WAY e cartão de crédito.
Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos e restantes conteúdos do site são propriedade da clínica ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, sendo proibida a reprodução sem autorização.
Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o utente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, conforme indicado na página Informação Legal.